Processo 530196/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:50
Autuado em 03/10/2008 13:50
Oficio de encaminhamento 92/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1212/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1212/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
24/06/2009 Acórdão   1212/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS PERES
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
01/09/2009 09:44 do Protocolo nº 400199/09, referente comprovações de recolhimentos de Multas.
02/04/2009 09:07 do Protocolo nº 124795/09, referente documentos de fls. 82 a 111.
02/04/2009 09:06 do Protocolo nº 124540/09, referente documentos de fls. 47 a 81.
02/04/2009 09:04 do Protocolo nº 123438/09, referente documentos de fls. 35 a 46.
02/04/2009 09:02 do Protocolo nº 122644/09, referente documentos de fls. 16 a 34.
06/01/2009 09:17 do Protocolo nº 659954/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 08 e 09).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2042/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 1212/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 243/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 57/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2009 11:07 DP Processo em remessa externa
10/09/2009 07:52 DP  
09/09/2009 11:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 2271/2009 -
03/09/2009 12:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 589/2009 -
03/09/2009 11:04 DEX  
01/09/2009 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2042/2009 -
13/07/2009 11:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2009 -
13/07/2009 11:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 2205/2009 -
13/07/2009 11:30 DEX Instrução nº 513/2009 -
13/07/2009 11:30 DEX Instrução nº 514/2009 -
13/07/2009 11:30 DEX Ofício de Comunicação nº 509/2009 -
13/07/2009 10:47 S2C  
03/07/2009 09:50 SMPjTC  
26/06/2009 09:32 S2C  
24/06/2009 15:13 DG  
05/06/2009 10:16 GCNB  
27/05/2009 11:35 SMPjTC Parecer nº 6067/2009 - aprovação com ressalva Tomada de Contas Ordinária. Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela regularidade com ressalva.
10/02/2009 16:21 DAT Instrução nº 2280/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
10/02/2009 16:21 DAT Ofício de Contraditório nº 266/2009 -
06/02/2009 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 243/2009 -
13/01/2009 11:27 DAT Instrução nº 425/2009 - Por nova citação do Município para apresentação da devida prestação de contas.
06/01/2009 09:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 57/2009 -
30/10/2008 16:38 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 40/2008 -
03/10/2008 15:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2899/2008 -
03/10/2008 13:50 DP  

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